Termos e Condições

Última atualização: Abril de 2026

1. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website dj.soundfeelings.pt, propriedade de Sound Feelings, com NIF 516460145 e sede na Rua da Gandara 399, 4730-590 Soutelo, Vila Verde, Braga.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos, imagens, vídeos e software) é propriedade da Sound Feelings ou de parceiros licenciados, estando protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

3. Serviços e Orçamentos
As informações no site não constituem uma proposta contratual. O pedido de orçamento através do formulário de contacto não garante a reserva da data. A prestação de serviços só é formalizada após assinatura de contrato e/ou pagamento de sinalização.

4. Exclusão de Responsabilidade
A Sound Feelings não se responsabiliza por eventuais erros técnicos, interrupções de serviço ou danos resultantes do uso indevido do website.

5. Livro de Reclamações
Nos termos da lei, a Sound Feelings dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em Braga.

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